Termos e Condições
Bem-vindo(a) à nossa plataforma online!
A VSFIT TRAINING oferece produtos digitais e serviços online, incluindo planos de treino com acesso via app, eBooks e planos alimentares. A utilização deste website constitui a sua concordância com as seguintes condições gerais de venda e utilização. A VSFIT TRAINING reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, publicando as alterações no website. A utilização contínua do website após a publicação das alterações implica a aceitação das mesmas.
O conteúdo deste website é destinado a uso pessoal. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização do conteúdo sem a autorização prévia, por escrito, da VSFIT TRAINING.
1. Identificação da Empresa
Este website e a Política de Privacidade correspondente são geridos por:
Empresa: Vanessa Gomes De Sousa
NIF: 227 115 490
Contacto: [email protected]
2. Registo na Loja Online
O registo na loja online é facultativo, mas recomendado para facilitar futuras compras. O registo permite ao cliente armazenar os seus dados pessoais para futuras transações. O cliente é responsável por manter o login e a palavra-passe confidenciais. A VSFIT TRAINING não se responsabiliza por quaisquer acessos não autorizados à conta do cliente, resultantes da falha de proteção dos seus dados de login.
3. Encomendar em VSFIT.pt
O processo de compra na VSFIT TRAINING respeita as disposições do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. As encomendas serão processadas após a confirmação do pagamento, e o cliente terá acesso imediato aos produtos digitais adquiridos, como planos alimentares e eBooks, ou ao serviço de subscrição com acesso à app de treinos.
4. Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor no momento da compra, conforme aplicável. Para clientes fora da União Europeia, podem aplicar-se diferentes condições fiscais, isenções ou encargos alfandegários, que serão da responsabilidade do cliente.
5. Métodos de Pagamento
A VSFIT TRAINING oferece várias formas de pagamento eletrónico:
- Referência Multibanco (via eupago): O cliente recebe uma referência para pagamento. A confirmação do pagamento é imediata.
- MB WAY: Pagamento validado diretamente através da app MB WAY no smartphone do cliente.
- Cartão de Crédito: Pagamento efetuado com dados do cartão e confirmado na hora.
As encomendas são reservadas por 24 horas, sendo canceladas se o pagamento não for confirmado nesse período.
6. Entrega de Produtos Digitais e Acesso à App
Os produtos digitais, incluindo eBooks e planos alimentares, serão disponibilizados para download imediato após a confirmação de pagamento. No caso de planos de treino via app, o cliente receberá as instruções de acesso por e-mail ou diretamente na sua conta no website.
A VSFIT TRAINING faz todos os esforços para garantir o acesso contínuo à app, no entanto, não se responsabiliza por atrasos ou falhas resultantes de fatores externos, como problemas de ligação à internet ou falhas do servidor.
7. Cancelamento de Encomendas e Inscrições
O cliente poderá solicitar o cancelamento da inscrição no serviço de acesso à app, desde que não tenha acedido aos conteúdos digitais ou descarregado quaisquer produtos digitais (planos alimentares, eBooks, etc.). Conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente perde o direito de livre resolução após o início do download de produtos digitais ou o acesso à app, desde que tenha dado o seu consentimento expresso para esse efeito no momento da compra.
Se o cliente ainda não tiver acedido aos conteúdos digitais, poderá exercer o direito de livre resolução dentro do prazo de 14 dias.
8. Devoluções e Reembolsos
Não aceitamos devoluções ou reembolsos de produtos digitais, como eBooks, planos alimentares ou conteúdos na app, após o seu download ou acesso. Em caso de problemas técnicos com os produtos adquiridos, o cliente deverá contactar o nosso serviço de Apoio ao Cliente, que providenciará uma solução (como novo link de download ou correção do erro).
9. Garantia de Produtos Digitais
Os produtos digitais e os serviços de acesso à app são fornecidos “tal como estão”. Caso o cliente encontre defeitos ou problemas técnicos no acesso aos produtos digitais ou à app, deverá contactar o serviço de Apoio ao Cliente no prazo de 30 dias após a compra.
A VSFIT TRAINING compromete-se a corrigir quaisquer problemas técnicos relacionados com o funcionamento dos produtos digitais ou da app. Contudo, não se responsabiliza por:
- Incompatibilidades de software ou hardware no dispositivo do cliente;
- Problemas de ligação à internet ou outras questões técnicas alheias à empresa.
10. Direito à Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, desde que não tenha acedido aos conteúdos digitais ou descarregado produtos. Para isso, deve enviar uma declaração de resolução para [email protected].
Se o cliente tiver acedido ou descarregado o conteúdo digital, o direito de livre resolução não poderá ser exercido, conforme previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo imagens, textos, logótipos e marcas registadas, é da propriedade da VSFIT TRAINING ou utilizado com permissão. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo.
12. Limitação de Responsabilidade
A VSFIT TRAINING não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos seus produtos digitais ou do acesso à app. A responsabilidade total da empresa por qualquer reclamação não excederá o valor pago pelo cliente.
Os planos alimentares fornecidos nos programas são criados com base em diretrizes gerais e destinam-se a apoiar objetivos de saúde e bem-estar. Contudo, não substituem a consulta com um nutricionista, médico ou outro profissional de saúde qualificado. Recomendamos que procure orientação profissional antes de iniciar qualquer programa alimentar ou de treino, especialmente se tiver condições de saúde pré-existentes.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida aos tribunais de Portugal, com jurisdição na área de residência do consumidor.
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Contacto: 225 508 349 | Website: www.cicap.pt | E-mail: [email protected]
14. Política de Segurança e Privacidade
A VSFIT TRAINING compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que regula a proteção de dados pessoais em Portugal. Os dados recolhidos destinam-se à faturação, envio de encomendas e comunicações de marketing (com consentimento explícito). O cliente pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados, através do nosso serviço de Apoio ao Cliente.
15. Reclamações
Para qualquer reclamação, o cliente pode enviar um e-mail para [email protected] ou utilizar o Livro de Reclamações Online, disponível aqui.
16. Campanhas e Promoções
Campanhas e promoções da VSFIT TRAINING são comunicadas através das redes sociais e do website oficial. Os cupões de desconto não são acumuláveis e cada cliente pode utilizar apenas um cupão por compra.
Última atualização: 07 de janeiro de 2024